SUSPENSÃO DE MANDATO.
Sugestão aos advogados que desta tomarem conhecimento:

BLOGUE DE HOMERO FONSECA

·

Follow

1 min read

·

Apr 12, 2020

--

Share

Ingressar no STF com um pedido urgente de suspensão do mandato do presidente Bolsonaro.

Alegação: o perigo de suas atitudes para com a vida de milhões de brasileiros, na contramão da política de combate ao coronavírus da OMS, Governo de todo o mundo e do seu próprio Ministério da Saúde.

Fundamento: a legislação do governo federal que, para salvar as empresas, autoriza a suspensão do contrato de trabalho sem remuneração de qualquer empregado — sendo ele um empregado temporário do povo brasileiro.

Precedente: Petição de Sobral Pinto, perante o Tribunal de Segurança Nacional, em 1937, em favor do comunista Harry Berger, torturado nas prisões do Estado Novo, recorrendo ao Artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais, vez que as apelações fundadas nos direitos humanos eram desconsideradas.

Não se se creia na eficácia jurídica desta sugestão. Será um ato político. De denúncia. Que pode ter repercussão.

(Atualizado em 12/04/2020–13:58)