Provas ilícitas põem Moro x Moro
Feitiço vira contra o feiticeiro. Moro não tem moral para condenar “denúncias ilegais”
As “10 medidas contra a corrupção” — patrocinadas pelo Ministério Público e Sérgio Moro, reunidas no Projeto de Lei 4850/2016, em tramitação no Congresso — permitem o uso de provas ilícitas para acusar ou defender um réu. Portanto, as denúncias do Intercept Brasil, expondo o concluio entre Moro e Dallagnol para condenar Lula, poderiam ser usadas contra os dois.
Mesmo sem a lei ter sido aprovada, a Lava Jato e o então juiz abusaram dos vazamentos ilegais em parceria com a grande mídia com o objetivo de conduzir a opinião pública contra o réu, abrindo caminho para sua condenação sem provas.
Por outro lado, o Artigo 254 do Código de Processo Penal, em vigor, proíbe que juízes aconselhem “qualquer das partes”.
Num primeiro momento, Moro e Dallagnol não negaram a veracidade dos diálogos.
Agora, passaram a alardear um super-hacker que consegue invadir os segredos de meio mundo. A reação é forte contra as denúncias, desviando o foco para a ilegalidade das provas (que eles defendem nas “10 Medidas”), tentando esconder a gravidade (e ilegalidade) do conteúdo das conversas.
Mas parece que está se ensaiando um pânico entre os que têm coisas a esconder. Já tem um monte de gente berrando que está sendo hackeada.
Para entender o imbróglio, sugiro lerem com atenção a matéria da BBC Brasil: “10 medidas defendidas por Moro e Dallagnol permitiriam que vazamentos fossem usados contra eles na Justiça” — por Ricardo Senra, de Londres, em 11 de junho de 2019.
