Bolsonaro invade e ocupa o STF
Acompanhado por “45% do PIB”, por Paulo Guedes e ministros militares, ele foi pressionar pelo fim da quarentena e intimidar o Poder Judiciário. O resto é eufemismo.
Recapitulando, rapidamente, a escalada autoritária: desde quando o filho 02 postou que “para fechar o STF basta (SIC) um jipe, um cabo e um soldado” às últimas declarações do Pai-Presidente (“Acabou a paciência. Agora não tem mais conversa”), Bolsonaro, por suas falas e ações, segue em marcha batida no rumo de uma ruptura institucional (traduzindo: ditadura, que, claro, será chamada de “revolução democrática” ou algo assim).
A invasão ao STF, seguida de ocupação temporária do espaço, pelo presidente, ministros e empresários industriais (apresentados como representantes de 45% do PIB nacional) foi mais um passo ousado naquela direção.
Jamais, antes, na história desse país — desde quando o general-presidente Floriano Peixoto perguntou quem daria habeas corpus aos membros do STF que contrariavam seu governo — aconteceu uma intromissão tão descarada, um desrespeito tão explícito de um chefe do Executivo em relação ao Poder Judiciário, exceto nas cassações e fechamentos durante as ditaduras escancaradas.
Acompanhado de um grupo de pelegos patronais, do ministro da Economia e de ministros militares, Bolsonaro avisou que estava indo, entrou sem protocolo, aboletou-se na mesa de reunião e presidiu a sessão, ao lado de um Dias Tofolli constrangido e amedrontado. Discursou em favor do encerramento das medidas de isolamento, passou a palavra a Paulo Guedes, depois a um ou dois industriais e, por fim, mandou Toffoli falar. Este começou elogiando o governo, num puxa-saquismo explícito, e fez uma tímida defesa da necessidade de “coordenação” na luta contra o coronavírus.
Tudo foi ao ar numa transmissão direta (“live”) do próprio PR (que não pediu licença ao dono da casa) e foi visto nas redes sociais e retransmitido por todas emissoras de TV.
O fato é que a imprensa minimizou o quanto pôde a extravagante demonstração de poder de Bolsonaro. A maioria da mídia tratou o fato como se fosse algo normal na democracia. A Folha ainda falou em “marcha” e “lobistas”; o Estadão chamou de “caravana” e “pressão ao STF” e O Globo disse que a “marcha” irritou ministros do STF. Eufemismos. Ou não?
Sei, lá. Do ponto de vista formal, jurídico, devem existir muitas interpretações (teria sido um ato informal e o fato de Bolsonaro ter avisado que estava indo amenizaria a situação). Mas, do ponto de vista simbólico (muitas vezes mais importante que o formal), foi sim uma invasão, uma ocupação (metaforicamente podia-se falar em estupro). O STF foi o grande humilhado no episódio de claro desdém pelo princípio constitucional de soberania dos poderes da República.
Se está todo mundo pisando em ovos diante da situação, talvez seja porque compactua ou sabe de mais coisa do que imagina nossa vã filosofia.