A lei da selva… de pedra.

Construção de entidade poderosa ameaça sede da ONG Aurora Filmes que ensina cinema e abriga cineclube no Recife

POR SANDRA RIBEIRO*

O pequeno terreno vizinho ao casarão da Aurora Filmes tem apenas 4 metros de fachada, é uma tripa de terra onde a Associação dos Auditores do TCE está construindo um prédio colocado ao lado de um casarão do século XIX. Chamei um engenheiro para avaliar a obra e os impactos dela no casarão. Consta no laudo o risco de desabamento do casarão. Os operários começaram fazendo grandes buracos rentes à parede do casarão, sem escoramento ou estacas. A associação não tinha um engenheiro estrutural, não contratou uma empresa de engenharia para construir o prédio. Os trabalhadores da obra foram chamados avulsamente, não possuem qualificação comprovada, trabalham sem carteira assinada. A obra começa às 7 horas da manhã, inclusive nos feriados, e os trabalhadores batem na parede do casarão com enxada, usam britadeira — pense num barulho!

Os órgãos de controle da construção da civil precisam embargar essa construção irresponsável, tendo em vista que a obra está colocando o casarão em risco iminente de desabamento. Trata-se da casa onde moro com a minha família e onde funciona a ONG Aurora Filmes, e consequentemente o risco alcança todas as pessoas que moram, trabalham e estudam na ONG. Adicionalmente, trata-se de uma cessão de um terreno público para uma entidade privada sem qualquer motivação que expresse interesse público.

Existem dois processos movidos por mim tramitando na justiça para defender o casarão. Há uma terceira ação que a associação moveu contra mim usando de artifícios para me obrigar a assinar um documento concordando com a obra. Entre os itens propostos por eles: eu não poderia reclamar de nada e caso o fizesse teria que pagar uma multa de mil reais. Quem de sã consciência assinaria este termo?

A Associação está se aproveitando da pandemia para construir o prédio sem autorização judicial. Estão “passando a boiada”!

O casarão da Aurora Filmes tem potencial para tombamento como patrimônio histórico material tendo em vista que ele foi construído no século XIX, precisamente no ano de 1855. O imóvel preserva a arquitetura daquela época. É uma casa no estilo português (de fachada e com quintal). O casarão abriga há duas décadas a ONG Aurora Filmes, que promove cursos gratuitos na área do audiovisual para a formação profissional de jovens de escolas públicas com objetivo de promover a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho, além de nela funcionar um cineclube do Ministério da Cultura.

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*Sandra Ribeiro é jornalista, cineasta e coordenadora da ONG Aurora Filmes.

Para colaborar na contratação de um advogado para enfrentar a questão na Justiça, acesse Vakinha:

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/espaco-cultural-aurora-filmes